Advogado inscrito na OAB/SC nº 48.368, gestor de escritório e professor universitário.
Na vida acadêmica, possui graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2016), especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (2018) e mestrado em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2021). Na docência, é professor de graduação e de pós-graduação em Direito no Centro Universitário Univinte, além de atualmente ser coordenador de curso de pós-graduação em Direito, nível especialização, da mesma instituição.
Na OAB/SC, foi membro da Comissão de Direito Penal (2016-2018) e, atualmente, é Secretário Adjunto da Comissão de Direito Penal Econômico, membro consultivo da Comissão de Direito Penal e Coordenador Subseccional da Escola Superior da Advocacia – ESA. Na OAB/SC – Subseção de Laguna, foi presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Assuntos Prisionais (2019-2021) e, atualmente, é Conselheiro Titular. É sócio-fundador escritório Rosa Júnior Advogados. É coautor dos livros “Direito: uma autêntica e genuína ciência autônoma “O Direito Enquanto Fenômeno Multidimencional” e de uma série de artigos científicos.
Advogada inscrita na OAB/SC sob o nº 64543. Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIVINTE (2021), pós graduanda em Direito Empresarial na Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional. Na OAB/SC, foi membro da Comissão da Jovem Advocacia de Tubarão (2022), participando, atualmente, da Comissão da Jovem Advocacia de Laguna.
Advogada inscrita na OAB/SC nº 59.109. Graduada em direito pela Universidade do Sul Catarinense (2019), especialização em Direito Processual Civil pela Damasio Educacional (2021) e mestranda em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense. Na OAB, atualmente é vice-presidente da comissão de direito civil e processo civil e membro da comissão da jovem advocacia na subseção de Laguna. Sócia de serviço do Rosa Júnior advogados.
Advogada inscrita na OAB/SC sob o nº 61039. Graduada em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2019). Pós-graduada em Direito Processual Civil (2021). Na OAB/SC participa da Comissão da Jovem Advocacia de Laguna.
Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 48.575. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2009). Pós-graduado em Direito Previdenciário (2022). Atualmente associado no escritório Rosa Júnior Advogados.
Advogado inscrito na OAB/SC sob o nº 60265. Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2020). Pós-graduando em Direito Bancário e Financeiro – PUC. Na OAB/SC – Subseção de Laguna, é membro da Comissão de Prerrogativas e membro da Comissão da Jovem Advocacia. Sócio de serviço do Rosa Júnior Advogados.
A pensão alimentícia é devida após a separação do casal a fim de manter a subsistência do menor.
Não. O pagamento da pensão alimentícia só acabará após realizado processo de exoneração de alimentos.
Alimentos gravídicos são uma espécie "pensão" devida à mulher grávida a fim de auxiliar na manutenção da gravidez.
Caso não haja casamento civil averbado, é considerado união estável. Via de regra, o regime de bens adotado para a união estável é a de comunhão parcial de bens, na qual, os bens adquiridos durante a união são divididos igualmente entre o casal após a separação.
A pensão alimentícia é devida até que o(a) filho(a) que esteja cursando ensino superior complete 24 anos. Além disto, não possível deixar de pagar a pensão alimentícia por si só, sob pena de execução de alimentos.
Caso o pagamento da pensão alimentícia esteja atrasada, será possível ingressar com ação de execução de alimentos, podendo ser requerido a prisão do devedor ou a penhora de seus bens até que a dívida seja paga.
Se alguns destes é o seu caso, CLIQUE AGORA NO BOTÃO DO WHATSAPP, que poderemos te ajudar a solucionar essa situação.
O Escritório Rosa Jr & Advogados Associados tem como objetivo principal a prestação de um serviço de advocacia especializado e eficiente, tanto em caráter preventivo como contencioso, em todo o âmbito do Direito.
A equipe do Escritório é composta de profissionais altamente qualificados para atuar na defesa dos direitos dos clientes e preza pela qualidade dos serviços prestados, de modo a tratar cada situação levada até o Escritório como única.
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